Prefeito Municipal
O cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[2] Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).
Mandato:
01/01/2025 até
31/12/2029
BD
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Abril
DATA DA LICITAÇÃO
MODALIDADE
PROCESSO
PA
ANDAMENTO
OBEJTO
ANEXOS
2026-04-13 00:00:00
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026
EDITAL 002/2026 - PROCESSO ADM
Edital Cadastrado
Registro de preços para fornecimento parcelado de
Material de Expediente e Gráfica para suprir a demanda das secretarias municipais deste
município de Brejolândia - Bahia.
2026-04-13 00:00:00
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2029
EDITAL 003/2026 - PROCESSO ADM
Edital Cadastrado
Registro de preços para Aquisição de 03 (Três)
Véículos, Sendo 01 (um) Veículo Tipo Caminhoente,Destinado ao Gabinete do Prefeito e 02 (dois)
Veículos Tipo Passeio sendo um com 07 (sete) lugares e 01(um) com 05 (cinco) lugares,
,Destinados Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Agosto
DATA DA LICITAÇÃO
MODALIDADE
PROCESSO
PA
ANDAMENTO
OBEJTO
ANEXOS
2026-08-18 00:00:00
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CE003/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL 015/2026 - PROCESSO LIC
Edital Cadastrado
Contratação de empresa especializada na execução de OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TIPO 2 - OPÇÃO 220 V COM APARELHOS DE AR CONDICIONADO – CONFORME CONVÊNIO COM O FNDE e todas as especificações contidas no Projeto Básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Fevereiro
DATA DA LICITAÇÃO
MODALIDADE
PROCESSO
PA
ANDAMENTO
OBEJTO
ANEXOS
2026-02-13 00:00:00
CONCORRÊNCIA ELETRONICA
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2026
EDITAL 001/2026 - PROCESSO LIC
Edital Cadastrado
Serviços de Engenharia para execução
de ("PARQUE DE VAQUEJADA") em apoio ao FOMENTO AOS SETORES AGROPECUÁRIO E DE AGROINDÚSTRIA EM BREJOLÂNDIA-BA, Através do CONVÊNIO 965952/2024 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
2026-02-24 00:00:00
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004
Edital Cadastrado
CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU AGRICULTORES INDIVIDUAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA/BA.
Junho
DATA DA LICITAÇÃO
MODALIDADE
PROCESSO
PA
ANDAMENTO
OBEJTO
ANEXOS
2026-06-05 00:00:00
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2026
EDITAL 011/2026 - PROCESSO ADM
Edital Cadastrado
Registro de preços para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro,
tipo picape cabine dupla, destinado ao Gabinete do Prefeito.
2026-06-08 00:00:00
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2026
EDITAL 012/2026 - PROCESSO ADM
Edital Cadastrado
Registro de preços, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Locação de Veículos
Leves, Destinados a Manutenção das Secretarias deste Município.
2026-06-29 00:00:00
CONCORRÊNCIA ELETRONICA
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026
EDITAL 013/2026 - PROCESSO LIC
Edital Cadastrado
Construção de 20 (vinte) unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha vida, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência.
Maio
DATA DA LICITAÇÃO
MODALIDADE
PROCESSO
PA
ANDAMENTO
OBEJTO
ANEXOS
2026-05-13 00:00:00
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2026
EDITAL 003/2026 - PROCESSO ADM
Edital Cadastrado
Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da
Merenda Escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal, conforme as
quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência/Memorial Descritivo.
2026-05-13 00:00:00
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026
EDITAL 007/2026 - PROCESSO ADM
Edital Cadastrado
Registro de preços para Aquisição de 03 (três) veículos, sendo 02 (duas) caminhonetes tipo pickup,
destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Administração,
e 01 (uma) ambulância de simples remoção (Tipo A), destinada ao atendimento das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde.
2026-05-14 00:00:00
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2026
EDITAL 008/2026 - PROCESSO ADM
Edital Cadastrado
Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de
Periféricos de Informática, Recarga de cartuchos, recargas e manutenção de impressoras para suprir a
demanda das secretarias municipais deste município de Brejolândia - Bahia.
2026-05-05 00:00:00
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Processo Administrativo nº 058
Edital Cadastrado
contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em exames médicos clínicos e laboratóriais, nas especialidades em clinico geral, médicos com especialidades diversas, para atender aos pacientes da rede municipal de saúde do município de Brejolandia - BA.
2026-05-04 00:00:00
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
EDITAL 010/2026 - PROCESSO ADM
Edital Cadastrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, a serem realizadas no hospital municipal (Nivaldo Severo).
Outubro
DATA DA LICITAÇÃO
MODALIDADE
PROCESSO
PA
ANDAMENTO
OBEJTO
ANEXOS
2025-10-20 00:00:00
CONCORRÊNCIA ELERÔNICA
CE006/2025 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS
072/2025
Edital Cadastrado
Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia,
tendo por objeto, a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades habitacionais em alvenaria, através do
programa “MORADIA DIGNA”, Assinada através do Termo de Compromisso nº 970726/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099156-49 MCMV FNHIS ,em área urbanas - a serem
construídas na sede deste Município. COM INVERSÃO DE FASES DE HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES.